Senado aprova texto-base da reforma trabalhista

O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (11), o texto da reforma trabalhista, tal como recebido da Câmara dos Deputados. Agora, o texto seguirá para sanção presidencial. Ocorre que, mesmo assim, ainda não se pode admitir que o texto não sofrerá alterações. O Presidente da República havia se comprometido a alterar alguns pontos polêmicos da

Motorista do Uber é reconhecido como empregado

Decisão inédita da Justiça do Trabalho de Minas Gerais reconheceu vínculo de emprego entre motorista parceiro e a Uber do Brasil, condenando-a a anotar a carteira de trabalho do Reclamante com a função de motorista e salário de 80% (oitenta por cento) sobre o faturamento das viagens, bem como determinando o pagamento de verbas rescisórias,

Nova modalidade de seguro de vida aprovada pelo CNSP

Foi aprovada, pelo CNSP – Conselho Nacional de Seguros Privados, nova modalidade de Seguro de Vida, que prevê o resgate de parte do valor do prêmio, após o vencimento da apólice, caso não ocorra o sinistro. Trata-se do “Seguro de Vida Universal”, já existente em outros países. A resolução aprovada pelo referido Conselho prevê a